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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 13:36
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 10:54
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 18:16
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 10:08
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 09:44
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 14:46
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 18:06
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 10:05
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 13:51
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Apoiadores Publicado em 15 de Julho de 2020 - 16:09
Suspensão nacional dos processos de restituição do PIS e COFINS

O artigo fala sobre suspensão nacional dos processos de restituição do PIS e COFINS do Dr. Marcelo Magalhães Peixoto, Presidente fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Administrativo. Agravo de instrumento. Mandado de segurança.

Rejeitada a preliminar de descumprimento do art. 526 do CPC.
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Apoiadores Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 16:58
Limites de competência de entidades estatais no direito do trabalho

Por Leonardo Jubilut, sócio do Jubilut Advogados.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Abril de 2005 - 01:00
Breves anotações a PEC N. 29-a/2000 (a 2ª parte da reforma do judiciário)

Alencar Frederico. Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.
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Blog Publicado em 30 de Junho de 2021 - 12:09
Como adequar as políticas de privacidade com as primeiras orientações da ANPD?

Por Juliana Callado Gonçales.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
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Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Janeiro de 2026 - 10:20
Instituto dos Advogados apoia pronunciamento da ONU e defende respeito ao Direito Internacional

IAB classifica a intervenção dos EUA na Venezuela como terrorismo internacional, apoia a ONU e cobra respeito ao Direito Internacional e à soberania dos Estados
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2016 - 17:11
Ministro Teori Zavascki homologa delação premiada de executivos da Andrade Gutierrez
Delações apontam propina em campanha de Dilma em 2014, diz jornal. Coordenação da campanha diz que arrecadação respeitou legislação.

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